Termos de Uso

1. O que é o serviço

O Pé Descalço é uma plataforma brasileira de esportes que reúne resultados, calendário, tabelas e estatísticas, além de conteúdo editorial. Os dados esportivos são fornecidos por terceiros (API-Football) e exibidos da melhor forma possível.

2. Sua conta

• Para alguns recursos é preciso criar conta. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança.
• É necessário ter 18 anos ou mais para criar conta.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não se passar por outra pessoa.

3. Propriedade intelectual

O conteúdo editorial, a marca, o design e os textos do Pé Descalço são protegidos por direitos autorais. Os dados esportivos são licenciados de API-Football (api-sports.io) e estão sujeitos aos termos do provedor.

4. Conduta do usuário

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins lícitos, sem violar direitos de terceiros, sem tentar burlar mecanismos de segurança e sem prejudicar o funcionamento do serviço para os demais.

5. Isenção e limitação de responsabilidade

Os dados esportivos são fornecidos "como estão" e podem conter erros ou atrasos próprios das fontes de terceiros. O Pé Descalço não é casa de apostas e não oferece aconselhamento de apostas. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações exibidas.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções, falhas de provedores ou eventos fora do nosso controle podem causar indisponibilidade temporária.

7. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA/FORO] para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento, mudando a data no topo. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.